TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Responsabilidade subsidiária da união. Súmula nº 331, IV, do Col. TST.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Cônsul honorário não é empregado, é agente político